Confira neste artigo da LZ Fiscal os impactos da centralização da arrecadação sobre os créditos de ICMS e a gestão tributária nas empresas.
A proposta de reforma tributária em discussão no Brasil tem gerado debates intensos sobre seus impactos na autonomia dos estados e na eficiência do sistema fiscal. A centralização da arrecadação, prevista na criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, levanta preocupações sobre a perda da competitividade fiscal entre estados e a consequente redução de incentivos regionais. Neste contexto, é essencial que as empresas estejam preparadas e contem com uma consultoria tributária especializada como a LZ Fiscal para lidar com as novas exigências e proteger seus interesses fiscais.
O modelo proposto unificará tributos como ICMS, ISS, PIS e COFINS em dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de gestão compartilhada entre estados e municípios. Apesar da intenção de simplificar o sistema, há o risco de reduzir a autonomia dos entes federativos, o que pode afetar políticas de incentivo fiscal, atração de investimentos e estratégias regionais de desenvolvimento econômico. As empresas, por sua vez, podem ver suas margens de planejamento tributário reduzidas.
Para os contribuintes, especialmente os que operam com ICMS em importação, haverá uma necessidade urgente de revisão das estratégias relacionadas ao aproveitamento de crédito de ICMS. Com a padronização das regras, muitos benefícios específicos concedidos pelos estados poderão desaparecer, exigindo uma atuação mais técnica e preventiva por meio de assessoria tributária. Além disso, a transferência de crédito de ICMS entre filiais localizadas em diferentes unidades da federação pode sofrer limitações com as novas diretrizes, o que reforça a necessidade de mapeamento dos créditos acumulados antes da transição.
Outro impacto significativo será sobre os sistemas de apuração fiscal das empresas. O novo modelo demandará reestruturação nos processos de escrituração, emissão de notas e controle de obrigações acessórias. Empresas despreparadas podem enfrentar atrasos, erros na apuração e penalidades. Uma consultoria tributária bem alinhada com as mudanças legislativas será essencial para mitigar riscos, manter a conformidade e identificar oportunidades fiscais ainda válidas dentro do novo regime. O planejamento tributário deve ser proativo e adaptado à nova realidade.
A LZ Fiscal está preparada para apoiar sua empresa nesta fase de transição tributária. Nossa equipe técnica realiza diagnósticos completos sobre o impacto da centralização fiscal no seu negócio, identifica riscos e propõe soluções personalizadas de compliance e eficiência fiscal. Entre em contato conosco agora mesmo e descubra como a LZ Fiscal pode garantir segurança, economia e agilidade para a sua empresa no novo cenário tributário do país.